A eficiência energética de edifícios residenciais multifamiliares pode beneficiar de incentivos do PRR. Candidaturas abertas até 28 de Dezembro.
O relatório da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética estima que entre 1,9 a 3 milhões de Portugueses vivam em pobreza energética, sem capacidade ou com um esforço financeiro significativo para manter a sua habitação adequadamente aquecida.
Em tempo de preocupação ambiental e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), urge vestir Portugal de verde!
O Programa de Apoio a Condomínios Residenciais, disponível no âmbito do já famoso Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disponibiliza uma comparticipação financeira às obras de isolamento térmico de fachadas, coberturas e pavimentos em edifícios de habitação multifamiliares.
São elegíveis edifícios em propriedade horizontal / condomínios com NIPC (número de identificação de pessoa colectiva) bem como edifícios em propriedade total com andares ou divisões de utilização independente pertença de um único proprietário individual ou de herança indivisa, em qualquer localização do território nacional, desde que licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006.
A comparticipação financeira às medidas de eficiência energética, a executar, varia entre 70% e 80%, consoante o tipo de materiais a utilizar, estando definidos limites máximos para cada tipologia de intervenção, cada fracção a renovar e ainda por beneficiário. Cabe alertar que o IVA, aplicável sobre o custo da intervenção, não constitui despesa elegível.
As candidaturas ao incentivo podem ser apresentadas até 28 de Dezembro próximo ou até à data previsível de utilização da dotação total do programa (de 12 milhões de euros), em formulário disponível na página web do Fundo Ambiental da Secretaria-Geral do Ambiente.
Se anseia por um futuro mais verde ou, pelo menos, por um edifício mais sustentável, ainda vai a tempo …
Foto – Pixabay
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