Imobiliário
Assessoramos investimentos e actividades quotidianas de promotores imobiliários e turísticos bem como investidores, nacionais e estrangeiros, institucionais e individuais, nas áreas do Direito Imobiliário, Turístico e Urbanístico, incluindo:
- Estruturação global do investimento, rentabilização e desinvestimento imobiliários
- Estruturação de projectos turísticos
- Propriedade horizontal, nomeadamente elaboração e negociação dos respectivos títulos constitutivos e regulamentos de condomínio bem como representação em Assembleias dos Condóminos
- Elaboração e negociação de contratos conexos com a construção, incluindo empreitada, project management e prestação de serviços de consultoria (arquitectura, engenharia) e fiscalização
- Elaboração, negociação e formalização de contratos de arrendamento
- Análise e regularização de carteiras de imóveis, incluindo no âmbito registral, matricial e urbanístico
- Due Diligence imobiliárias
- Execução de actos de registo predial e notariais
- Registo e instalação de estabelecimentos de Alojamento Local
- Acompanhamento quotidiano à actividade de fundos de investimento imobiliário
- Assessoria à actividade de sociedades de mediação imobiliária
Empresarial
Assistimos os empresários no desenvolvimento global da sua actividade, nas áreas do Direito Societário, Governança Corporativa, Comercial e Laboral, incluindo:
- Constituição e reestruturação de sociedades comerciais
- Criação e registo de sucursais de entidades estrangeiras, em Portugal
- Due Diligence societárias
- Governança Corporativa, nomeadamente elaboração da documentação societária conexa com Assembleias Gerais e demais órgãos sociais
- Registo Central do Beneficiário Efectivo
- Elaboração e negociação de contratos comerciais
- Formalização, execução e cessação de relações laborais
Muito embora estejamos particularmente talhados para a assessoria em áreas de investimento, com vista à prestação de um serviço de excelência à medida dos seus projectos, temos parcerias estabelecidas com colegas experientes em outras áreas jurídicas, como Fiscal e Contencioso.