Em tempo de crise habitacional, inflecte-se a marcha e revoga-se (em parte) o Mais Habitação, planeando avançar para Construir Portugal.
A nova estratégia para (mais) habitação aprovou, há escassos dias, várias medidas que fazem marcha atrás no sinuoso caminho percorrido pela lei Mais Habitação.
Damos um passo em frente, que importa conhecer e projectar o que esta viagem habitacional ainda reservará:
Como esperado, é revogado o regime do arrendamento forçado que se pretendeu, na teoria, aplicável a habitações consideradas devolutas.
É pretendida a revogação da contribuição extraordinária sobre os imóveis em alojamento local.
São eliminadas certas restrições, consideradas gravosas e desproporcionadas, à iniciativa privada no sector do alojamento local.
São concedidos aos municípios poderes de regulação da actividade de alojamento local, bem como de prevenção e mediação de conflitos em prédios em regime de propriedade horizontal.
Após a aprovação ministerial, resta agora aguardar pela efectiva mudança de direcção. A ver vamos se não seguiremos, afinal, em marcha lenta, parados por um semáforo vermelho.
Foto – Pixabay
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