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Alfaiates de Direito

Category Archives: Alojamento Local

QUAL TEAR DE PENÉLOPE

Qual Penélope, que tecia de dia e “destecia” de noite, assim está o alojamento local. Entre o faz e o desfaz. E a ver vamos em que fica…

Posted byClj Legal17 de Março de 2025Posted inAlojamento Local, Habitação, ImobiliárioLeave a comment on QUAL TEAR DE PENÉLOPE

SERÁ A ESCOLHA INEVITÁVEL ?

Castanha assada ou cozida? Jeropiga ou água-pé? Condomínio ou alojamento local ? Habitação ou turismo ?

Posted byClj Legal19 de Novembro de 202419 de Novembro de 2024Posted inAlojamento Local, Condomínio, Habitação, TurismoLeave a comment on SERÁ A ESCOLHA INEVITÁVEL ?

SANTOS DA CASA NÃO FAZEM MILAGRES

Ao contrário do manjerico e da sardinha em Junho, o alojamento local não rima com isenção fiscal.

Posted byClj Legal27 de Junho de 2024Posted inAlojamento Local, Fiscal, ImobiliárioEtiquetas:Mais valiasLeave a comment on SANTOS DA CASA NÃO FAZEM MILAGRES

MARCHA À RÉ

Em tempo de crise habitacional, inflecte-se a marcha e revoga-se (em parte) o Mais Habitação, planeando avançar para Construir Portugal.

Posted byClj Legal29 de Maio de 2024Posted inAlojamento Local, Habitação, ImobiliárioLeave a comment on MARCHA À RÉ

DE NOVO, TRANCAS À PORTA

Depois do alojamento local, também o arrendamento de curta duração para fins turísticos está agora limitado. Tudo, pretensamente, em favor de mais habitação.

Posted byClj Legal21 de Fevereiro de 202416 de Abril de 2024Posted inAlojamento Local, Arrendamento, Habitação, ImobiliárioLeave a comment on DE NOVO, TRANCAS À PORTA

QUANTO DÁ MAIS COM MENOS ?

Em breves pinceladas e nas suas mais expressivas tonalidades – substantivas, fiscais e processuais – aqui tentaremos rabiscar a novíssima Lei 56/2023.

Posted byClj Legal6 de Novembro de 2023Posted inAlojamento Local, Arrendamento, Fiscal, Habitação, Imobiliário, Sem categoriaLeave a comment on QUANTO DÁ MAIS COM MENOS ?

EM FRACÇÃO HABITAÇÃO, TRANCAS À PORTA !

Estão maioritariamente suspensos os novos registos de alojamento local em fracções habitacionais e, mesmo aqueles que vierem a ser admitidos, serão seriamente limitados.

Posted byClj Legal25 de Outubro de 202325 de Outubro de 2023Posted inAlojamento Local, ImobiliárioEtiquetas:IRS, Novos registosLeave a comment on EM FRACÇÃO HABITAÇÃO, TRANCAS À PORTA !

EM CONTRA-RELÓGIO

Os actuais registos de alojamento local permanecem válidos mas há obrigações a cumprir e regras a acautelar. O prazo é curto e as consequências gravosas!

Posted byClj Legal18 de Outubro de 2023Posted inAlojamento LocalEtiquetas:Registos em vigorLeave a comment on EM CONTRA-RELÓGIO

IMI – HABITAR OU PAGAR !

Desde Janeiro, podem ser agravadas as taxas de IMI aplicáveis aos imóveis localizados em zonas de pressão urbanística que não estejam afectos a habitação.

Posted byClj Legal1 de Março de 20231 de Março de 2023Posted inAlojamento Local, Arrendamento, FiscalEtiquetas:Alojamento Local, Arrendamento, Habitação, IMILeave a comment on IMI – HABITAR OU PAGAR !

MEDIDAS “MAIS HABITAÇÃO” – CONCORDA OU … TALVEZ NÃO?

Sabia que pode pronunciar-se, até ao próximo dia 10 de Março, sobre as recentes medidas governamentais aprovadas, destinadas a “reforçar a oferta habitacional”?

Posted byClj Legal23 de Fevereiro de 202324 de Fevereiro de 2023Posted inAlojamento Local, Arrendamento, FiscalEtiquetas:Alojamento Local, Arrendamento, Fiscal, HabitaçãoLeave a comment on MEDIDAS “MAIS HABITAÇÃO” – CONCORDA OU … TALVEZ NÃO?
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