Seria a resposta à questão de saber se, após celebração de Contrato de Reserva de Imóvel, podem as partes livremente arrepender-se.
Author Archives: Clj Legal
NÃO HÁ BELA SEM SENÃO
As sociedades unipessoais por quotas são a tipologia mais apetecível no tecido empresarial nacional.
Mas será que pode constituir uma ?
UNIVERSOS PARALELOS
A caução prestada em contrato de arrendamento é um rendimento predial, para efeitos fiscais, sujeito a IRS no ano em que é pago ao senhorio. Não é inédita a qualificação (ou até a ficção) de certas realidades jurídicas como rendimentos fiscalmente tributáveis, para permitir à Autoridade Tributária arrecadar imposto. É bem sabido que a remuneraçãoContinue a ler “UNIVERSOS PARALELOS”
TODOS IGUAIS
As mais valias imobiliárias auferidas em Portugal têm, desde 1 de Janeiro, idêntico regime de tributação para cidadãos aqui residentes ou não.
E UM ANO DEPOIS …
As sociedades comerciais devem submeter a confirmação anual da informação relativa ao beneficiário efectivo até 15 de Julho próximo.
NEGÓCIOS EM 10 MINUTOS !?
Está já disponível a nova plataforma para a constituição online de sociedades comerciais, que promete não demorar mais de 10 minutos. Experimentamos ?
NEGÓCIOS À DISTÂNCIA DE UM CLIQUE
É possível comprar imóveis, reconhecer assinatura ou outorgar procuração, a partir de onde estiver – no Brasil, na esplanada da praia ou no sofá da sala.
INVESTIMENTO RIMA COM CALDOS DE GALINHA
A instalação de empreendimento turístico pode (e, em muitos casos, deve) ser precedida de informação prévia. Para investir sem arriscar. Ou quase…
LAR, DOCE LAR
Os ex-residentes em Portugal, que pretendam regressar a casa, em 2023, poderão ainda beneficiar de um regime fiscal favorável.
OS CARTAZES SÃO COMO AS CEREJAS
É prática habitual as empresas de mediação imobiliária afixarem cartazes à publicitação de imóveis, nas fachadas de prédios. Mas há regras a cumprir!
