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Alfaiates de Direito

Author Archives: Clj Legal

E ASSIM A VIDA ACONTECE

As alterações societárias são necessárias e desejáveis, permitindo a adaptação das empresas à vida que acontece, em busca da sobrevivência ou a caminho da maturidade.  

Posted byClj Legal6 de Dezembro de 2023Posted inEmpresarial, SocietárioLeave a comment on E ASSIM A VIDA ACONTECE

CONTAS FEITAS, VALHA-NOS O TURISMO

A exploração turística de propriedades em espaço rural pode ser uma opção (ou a única opção) para permitir conservar e rentabilizar o património familiar.

Posted byClj Legal29 de Novembro de 2023Posted inImobiliário, TurismoEtiquetas:Turismo RuralLeave a comment on CONTAS FEITAS, VALHA-NOS O TURISMO

DE PRÉDIOS (E BOLSOS) … VAZIOS

Os prédios urbanos devolutos podem, agora, pagar ainda mais impostos. A lei Mais Habitação prevê penalizações fiscais em sede de IMI e AIMI.

Posted byClj Legal22 de Novembro de 202322 de Novembro de 2023Posted inFiscal, HabitaçãoEtiquetas:Prédio DevolutoLeave a comment on DE PRÉDIOS (E BOLSOS) … VAZIOS

VENDER PARA AMORTIZAR OU O SAPATINHO DA CINDERELA ?

Há um novo benefício fiscal aplicável às mais-valias na venda de segunda habitação. Mas quão animador ou abrangente será este incentivo habitacional?

Posted byClj Legal16 de Novembro de 202316 de Novembro de 2023Posted inFiscal, ImobiliárioEtiquetas:Mais Habitação, Mais valiasLeave a comment on VENDER PARA AMORTIZAR OU O SAPATINHO DA CINDERELA ?

QUANTO DÁ MAIS COM MENOS ?

Em breves pinceladas e nas suas mais expressivas tonalidades – substantivas, fiscais e processuais – aqui tentaremos rabiscar a novíssima Lei 56/2023.

Posted byClj Legal6 de Novembro de 2023Posted inAlojamento Local, Arrendamento, Fiscal, Habitação, Imobiliário, Sem categoriaLeave a comment on QUANTO DÁ MAIS COM MENOS ?

VALE MAIS UM CONTRATO NA MÃO OU UM OUTRO POR CELEBRAR?

Se a actualização da renda não será travada nos arrendamentos já vigentes, o seu aumento nos novos contratos poderá ser significativamente limitado.

Posted byClj Legal30 de Outubro de 202330 de Outubro de 2023Posted inArrendamentoEtiquetas:Actualização, Aumento, RendaLeave a comment on VALE MAIS UM CONTRATO NA MÃO OU UM OUTRO POR CELEBRAR?

EM FRACÇÃO HABITAÇÃO, TRANCAS À PORTA !

Estão maioritariamente suspensos os novos registos de alojamento local em fracções habitacionais e, mesmo aqueles que vierem a ser admitidos, serão seriamente limitados.

Posted byClj Legal25 de Outubro de 202325 de Outubro de 2023Posted inAlojamento Local, ImobiliárioEtiquetas:IRS, Novos registosLeave a comment on EM FRACÇÃO HABITAÇÃO, TRANCAS À PORTA !

EM CONTRA-RELÓGIO

Os actuais registos de alojamento local permanecem válidos mas há obrigações a cumprir e regras a acautelar. O prazo é curto e as consequências gravosas!

Posted byClj Legal18 de Outubro de 2023Posted inAlojamento LocalEtiquetas:Registos em vigorLeave a comment on EM CONTRA-RELÓGIO

DE VERDE ME VESTI

A eficiência energética de edifícios residenciais multifamiliares pode beneficiar de incentivos do PRR. Candidaturas abertas até 28 de Dezembro.

Posted byClj Legal4 de Outubro de 20234 de Outubro de 2023Posted inImobiliário, SustentabilidadeEtiquetas:Condomínio, Edifício SustentávelLeave a comment on DE VERDE ME VESTI

TODOS CONTAM

Vender ou arrendar imóvel de herança indivisa depende de decisão unânime dos herdeiros. O que, bem se sabe, explica muitos dos alojamentos devolutos.

Posted byClj Legal27 de Setembro de 2023Posted inImobiliárioEtiquetas:Herança IndivisaLeave a comment on TODOS CONTAM

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