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Alfaiates de Direito

Author Archives: Clj Legal

OS CARTAZES SÃO COMO AS CEREJAS

É prática habitual as empresas de mediação imobiliária afixarem cartazes à publicitação de imóveis, nas fachadas de prédios. Mas há regras a cumprir!

Posted byClj Legal27 de Abril de 202327 de Abril de 2023Posted inCondomínio, Imobiliário, Mediação ImobiliáriaEtiquetas:Condomínio, Mediação ImobiliáriaLeave a comment on OS CARTAZES SÃO COMO AS CEREJAS

IRS – QUEM VAI AO MAR, AVIA-SE EM TERRA !

Em tempo de declaração e liquidação de IRS, importa conhecer as despesas imobiliárias que podem aligeirar o indesejado mas inevitável impacto fiscal.

Posted byClj Legal20 de Abril de 202330 de Abril de 2024Posted inArrendamento, FiscalEtiquetas:Arrendamento, Imóveis, IRSLeave a comment on IRS – QUEM VAI AO MAR, AVIA-SE EM TERRA !

GOLDEN VISA – IS THERE LIFE AFTER DEATH ?

Following the announced end of the Golden Visa programme, the future is yet uncertain. But there are possible investment options to consider.

Posted byClj Legal13 de Abril de 2023Posted inImigração, ImobiliárioEtiquetas:Golden Visa, Investimento ImobiliárioLeave a comment on GOLDEN VISA – IS THERE LIFE AFTER DEATH ?

LISBOA, DE NOVO MENINA E MOÇA

Decisiva para a requalificação dos centros urbanos e a criação de novas opções habitacionais, a reabilitação urbana tem relevantes benefícios fiscais.

Posted byClj Legal29 de Março de 2023Posted inFiscalEtiquetas:IMI, IMT, IVA, Reabilitação UrbanaLeave a comment on LISBOA, DE NOVO MENINA E MOÇA

FOREIGN INVESTMENT – WHY A PORTUGUESE BRANCH ?

Creating a Portuguese branch for a foreign company can be a smart, quick and easy way to start business in our attractive by the sea country.

Posted byClj Legal22 de Março de 2023Posted inSocietárioEtiquetas:Investimento Estrangeiro, SucursalLeave a comment on FOREIGN INVESTMENT – WHY A PORTUGUESE BRANCH ?

DEITAR CONTAS ÀS CONTAS

Sociedades por quotas, anónimas e sucursais devem, anualmente, até 31 de Março, deitar contas às contas do exercício anterior.

Posted byClj Legal15 de Março de 202321 de Março de 2024Posted inEmpresarial, SocietárioEtiquetas:Prestação de contas, SociedadesLeave a comment on DEITAR CONTAS ÀS CONTAS

IMI – HABITAR OU PAGAR !

Desde Janeiro, podem ser agravadas as taxas de IMI aplicáveis aos imóveis localizados em zonas de pressão urbanística que não estejam afectos a habitação.

Posted byClj Legal1 de Março de 20231 de Março de 2023Posted inAlojamento Local, Arrendamento, FiscalEtiquetas:Alojamento Local, Arrendamento, Habitação, IMILeave a comment on IMI – HABITAR OU PAGAR !

MEDIDAS “MAIS HABITAÇÃO” – CONCORDA OU … TALVEZ NÃO?

Sabia que pode pronunciar-se, até ao próximo dia 10 de Março, sobre as recentes medidas governamentais aprovadas, destinadas a “reforçar a oferta habitacional”?

Posted byClj Legal23 de Fevereiro de 202324 de Fevereiro de 2023Posted inAlojamento Local, Arrendamento, FiscalEtiquetas:Alojamento Local, Arrendamento, Fiscal, HabitaçãoLeave a comment on MEDIDAS “MAIS HABITAÇÃO” – CONCORDA OU … TALVEZ NÃO?

RENDAS ANTECIPADAS E CAUÇÃO – SIM MAS …

Ficam agora mais limitados o pagamento antecipado de rendas bem como a prestação de caução, nos contratos de arrendamento urbano.

Posted byClj Legal16 de Fevereiro de 202316 de Fevereiro de 2023Posted inArrendamentoEtiquetas:Arrendamento, Caução, RendaLeave a comment on RENDAS ANTECIPADAS E CAUÇÃO – SIM MAS …

AQUISIÇÃO PARA REVENDA – AINDA ESTÁ ISENTO ?

O novo Orçamento de Estado restringe os casos em que a aquisição de imóveis para revenda pode ainda beneficiar da isenção (prévia) de IMT.

Posted byClj Legal8 de Fevereiro de 202323 de Fevereiro de 2023Posted inFiscalEtiquetas:IMT, Isencao, OrcamentodeEstado, Revenda

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