O novíssimo Simplex Urbanístico simplifica, dispensa, agiliza, consolida, sistematiza, clarifica… mas conseguiremos mesmo navegar este prometido mar de rosas?
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E EI-LO QUE CHEGA FINALMENTE …
Qual El-Rei D. Sebastião, aguardado como o salvador da Nação, foi ontem, finalmente, publicado o tão esperado Simplex Urbanístico.
TAL LEILÃO QUAL MELÃO
A aquisição de imóveis em leilão judicial será apetecível mas – tal como o melão – é essencial saber como escolher um negócio saboroso.
CONTAS FEITAS, VALHA-NOS O TURISMO
A exploração turística de propriedades em espaço rural pode ser uma opção (ou a única opção) para permitir conservar e rentabilizar o património familiar.
VENDER PARA AMORTIZAR OU O SAPATINHO DA CINDERELA ?
Há um novo benefício fiscal aplicável às mais-valias na venda de segunda habitação. Mas quão animador ou abrangente será este incentivo habitacional?
QUANTO DÁ MAIS COM MENOS ?
Em breves pinceladas e nas suas mais expressivas tonalidades – substantivas, fiscais e processuais – aqui tentaremos rabiscar a novíssima Lei 56/2023.
EM FRACÇÃO HABITAÇÃO, TRANCAS À PORTA !
Estão maioritariamente suspensos os novos registos de alojamento local em fracções habitacionais e, mesmo aqueles que vierem a ser admitidos, serão seriamente limitados.
DE VERDE ME VESTI
A eficiência energética de edifícios residenciais multifamiliares pode beneficiar de incentivos do PRR. Candidaturas abertas até 28 de Dezembro.
TODOS CONTAM
Vender ou arrendar imóvel de herança indivisa depende de decisão unânime dos herdeiros. O que, bem se sabe, explica muitos dos alojamentos devolutos.
POIS DEPENDE …
Seria a resposta à questão de saber se, após celebração de Contrato de Reserva de Imóvel, podem as partes livremente arrepender-se.
CLJ Legal 