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Alfaiates de Direito

Category Archives: Imobiliário

SCHRöDINGER NO SIMPLEX

Como o famoso paradoxo quântico, também a licença de utilização poderá estar viva e morta ao mesmo tempo. Dependendo do tipo de acto, exibi-la poderá (ou não) ser exigível.

Posted byClj Legal8 de Fevereiro de 20248 de Fevereiro de 2024Posted inArrendamento, Imobiliário, UrbanismoLeave a comment on SCHRöDINGER NO SIMPLEX

POR MARES NUNCA ANTES . NAVEGADOS

O novíssimo Simplex Urbanístico simplifica, dispensa, agiliza, consolida, sistematiza, clarifica… mas conseguiremos mesmo navegar este prometido mar de rosas?

Posted byClj Legal17 de Janeiro de 202417 de Janeiro de 2024Posted inImobiliário, UrbanismoLeave a comment on POR MARES NUNCA ANTES . NAVEGADOS

E EI-LO QUE CHEGA FINALMENTE …

Qual El-Rei D. Sebastião, aguardado como o salvador da Nação, foi ontem, finalmente, publicado o tão esperado Simplex Urbanístico.

Posted byClj Legal10 de Janeiro de 2024Posted inCondomínio, Habitação, Imobiliário, UrbanismoLeave a comment on E EI-LO QUE CHEGA FINALMENTE …

TAL LEILÃO QUAL MELÃO

A aquisição de imóveis em leilão judicial será apetecível mas – tal como o melão – é essencial saber como escolher um negócio saboroso.

Posted byClj Legal20 de Dezembro de 2023Posted inHabitação, ImobiliárioLeave a comment on TAL LEILÃO QUAL MELÃO

CONTAS FEITAS, VALHA-NOS O TURISMO

A exploração turística de propriedades em espaço rural pode ser uma opção (ou a única opção) para permitir conservar e rentabilizar o património familiar.

Posted byClj Legal29 de Novembro de 2023Posted inImobiliário, TurismoEtiquetas:Turismo RuralLeave a comment on CONTAS FEITAS, VALHA-NOS O TURISMO

VENDER PARA AMORTIZAR OU O SAPATINHO DA CINDERELA ?

Há um novo benefício fiscal aplicável às mais-valias na venda de segunda habitação. Mas quão animador ou abrangente será este incentivo habitacional?

Posted byClj Legal16 de Novembro de 202316 de Novembro de 2023Posted inFiscal, ImobiliárioEtiquetas:Mais Habitação, Mais valiasLeave a comment on VENDER PARA AMORTIZAR OU O SAPATINHO DA CINDERELA ?

QUANTO DÁ MAIS COM MENOS ?

Em breves pinceladas e nas suas mais expressivas tonalidades – substantivas, fiscais e processuais – aqui tentaremos rabiscar a novíssima Lei 56/2023.

Posted byClj Legal6 de Novembro de 2023Posted inAlojamento Local, Arrendamento, Fiscal, Habitação, Imobiliário, Sem categoriaLeave a comment on QUANTO DÁ MAIS COM MENOS ?

EM FRACÇÃO HABITAÇÃO, TRANCAS À PORTA !

Estão maioritariamente suspensos os novos registos de alojamento local em fracções habitacionais e, mesmo aqueles que vierem a ser admitidos, serão seriamente limitados.

Posted byClj Legal25 de Outubro de 202325 de Outubro de 2023Posted inAlojamento Local, ImobiliárioEtiquetas:IRS, Novos registosLeave a comment on EM FRACÇÃO HABITAÇÃO, TRANCAS À PORTA !

DE VERDE ME VESTI

A eficiência energética de edifícios residenciais multifamiliares pode beneficiar de incentivos do PRR. Candidaturas abertas até 28 de Dezembro.

Posted byClj Legal4 de Outubro de 20234 de Outubro de 2023Posted inImobiliário, SustentabilidadeEtiquetas:Condomínio, Edifício SustentávelLeave a comment on DE VERDE ME VESTI

TODOS CONTAM

Vender ou arrendar imóvel de herança indivisa depende de decisão unânime dos herdeiros. O que, bem se sabe, explica muitos dos alojamentos devolutos.

Posted byClj Legal27 de Setembro de 2023Posted inImobiliárioEtiquetas:Herança IndivisaLeave a comment on TODOS CONTAM

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