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Alfaiates de Direito

Author Archives: Clj Legal

OS SAPATOS NOVOS DO SIMPLEX

É sabido que o Simplex Urbanístico chegou descalço. Foram, há poucos dias – mesmo antes do início da caminhada – conhecidos os novos sapatos, que lhe permitirão dar os primeiros passos.

Escrito por:Clj Legal7 de Março de 202416 de Abril de 2024Posted inHabitação, Imobiliário, Simplex, UrbanismoLeave a comment on OS SAPATOS NOVOS DO SIMPLEX

MAIS VALE ISENTAR TARDE QUE NUNCA

Afinal, a revenda de imóveis pode ainda ocorrer no prazo de 3 anos. Dependendo da data em que tal imóvel foi adquirido. Quatro meses depois, o Fisco esclarece.

Escrito por:Clj Legal27 de Fevereiro de 202416 de Abril de 2024Posted inFiscal, Imobiliário, IMTLeave a comment on MAIS VALE ISENTAR TARDE QUE NUNCA

DE NOVO, TRANCAS À PORTA

Depois do alojamento local, também o arrendamento de curta duração para fins turísticos está agora limitado. Tudo, pretensamente, em favor de mais habitação.

Escrito por:Clj Legal21 de Fevereiro de 202416 de Abril de 2024Posted inAlojamento Local, Arrendamento, Habitação, ImobiliárioLeave a comment on DE NOVO, TRANCAS À PORTA

SCHRöDINGER NO SIMPLEX

Como o famoso paradoxo quântico, também a licença de utilização poderá estar viva e morta ao mesmo tempo. Dependendo do tipo de acto, exibi-la poderá (ou não) ser exigível.

Escrito por:Clj Legal8 de Fevereiro de 20248 de Fevereiro de 2024Posted inArrendamento, Imobiliário, UrbanismoLeave a comment on SCHRöDINGER NO SIMPLEX

SERÁ QUE A CAVALO DADO NÃO SE OLHA O DENTE ?

É já conhecida a compensação a que os senhorios terão direito em contrapartida da impossibilidade de aumento das rendas em contratos antigos.

Escrito por:Clj Legal30 de Janeiro de 2024Posted inArrendamento, HabitaçãoLeave a comment on SERÁ QUE A CAVALO DADO NÃO SE OLHA O DENTE ?

AINDA PODE ESTAR (MUITO) A TEMPO

A Assembleia anual dos condóminos dos prédios em propriedade horizontal deve realizar-se no início de cada ano. Mas saiba que há diversos prazos aplicáveis.

Escrito por:Clj Legal24 de Janeiro de 2024Posted inCondomínioEtiquetas:Propriedade HorizontalLeave a comment on AINDA PODE ESTAR (MUITO) A TEMPO

POR MARES NUNCA ANTES . NAVEGADOS

O novíssimo Simplex Urbanístico simplifica, dispensa, agiliza, consolida, sistematiza, clarifica… mas conseguiremos mesmo navegar este prometido mar de rosas?

Escrito por:Clj Legal17 de Janeiro de 202417 de Janeiro de 2024Posted inImobiliário, UrbanismoLeave a comment on POR MARES NUNCA ANTES . NAVEGADOS

E EI-LO QUE CHEGA FINALMENTE …

Qual El-Rei D. Sebastião, aguardado como o salvador da Nação, foi ontem, finalmente, publicado o tão esperado Simplex Urbanístico.

Escrito por:Clj Legal10 de Janeiro de 2024Posted inCondomínio, Habitação, Imobiliário, UrbanismoLeave a comment on E EI-LO QUE CHEGA FINALMENTE …

TAL LEILÃO QUAL MELÃO

A aquisição de imóveis em leilão judicial será apetecível mas – tal como o melão – é essencial saber como escolher um negócio saboroso.

Escrito por:Clj Legal20 de Dezembro de 2023Posted inHabitação, ImobiliárioLeave a comment on TAL LEILÃO QUAL MELÃO

E ASSIM A VIDA ACONTECE

As alterações societárias são necessárias e desejáveis, permitindo a adaptação das empresas à vida que acontece, em busca da sobrevivência ou a caminho da maturidade.  

Escrito por:Clj Legal6 de Dezembro de 2023Posted inEmpresarial, SocietárioLeave a comment on E ASSIM A VIDA ACONTECE

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