A exploração turística de propriedades em espaço rural pode ser uma opção (ou a única opção) para permitir conservar e rentabilizar o património familiar.
Author Archives: Clj Legal
DE PRÉDIOS (E BOLSOS) … VAZIOS
Os prédios urbanos devolutos podem, agora, pagar ainda mais impostos. A lei Mais Habitação prevê penalizações fiscais em sede de IMI e AIMI.
VENDER PARA AMORTIZAR OU O SAPATINHO DA CINDERELA ?
Há um novo benefício fiscal aplicável às mais-valias na venda de segunda habitação. Mas quão animador ou abrangente será este incentivo habitacional?
QUANTO DÁ MAIS COM MENOS ?
Em breves pinceladas e nas suas mais expressivas tonalidades – substantivas, fiscais e processuais – aqui tentaremos rabiscar a novíssima Lei 56/2023.
VALE MAIS UM CONTRATO NA MÃO OU UM OUTRO POR CELEBRAR?
Se a actualização da renda não será travada nos arrendamentos já vigentes, o seu aumento nos novos contratos poderá ser significativamente limitado.
EM FRACÇÃO HABITAÇÃO, TRANCAS À PORTA !
Estão maioritariamente suspensos os novos registos de alojamento local em fracções habitacionais e, mesmo aqueles que vierem a ser admitidos, serão seriamente limitados.
EM CONTRA-RELÓGIO
Os actuais registos de alojamento local permanecem válidos mas há obrigações a cumprir e regras a acautelar. O prazo é curto e as consequências gravosas!
DE VERDE ME VESTI
A eficiência energética de edifícios residenciais multifamiliares pode beneficiar de incentivos do PRR. Candidaturas abertas até 28 de Dezembro.
TODOS CONTAM
Vender ou arrendar imóvel de herança indivisa depende de decisão unânime dos herdeiros. O que, bem se sabe, explica muitos dos alojamentos devolutos.
TER OU NÃO TER … DEPENDE DO PRAZO !
Na compra de coisa móvel defeituosa, as empresas têm prazos apertados para denunciar vícios e agir judicialmente … sob pena de perda de direitos.
CLJ Legal 